Suiça: Zurique vota a favor do suicídio assistido

Suiça: Zurique vota a favor do suicídio assistido

Não haverá nenhuma mudança para o suicídio assistido no cantão suíço de Zurique, que abriga, na localidade de Forch, a sede jurídica da controversa associação Dignitas. Em um referendo local, realizado no domingo, 15 de abril, os "Stimmbürger" ou "cidadãos-eleitores" da província, com 1,2 milhão de pessoas, ou seja, um sexto da população total da Confederação Suíça (mais de 7,8 milhões de habitantes, divididos em 26 cantões e semi-cantões) decidiram, de fato, deixar as coisas como estavam e não fazer qualquer alteração.

O "povo soberano" deveria expressar-se sobre duas iniciativas populares apresentadas por formações políticas, o Partido Evangélico Popular e a União Democrática Federal (um partido de inspiração católica). A primeira consulta pública, intitulada significativamente "Stopp der Suizidhilfe" (Deter a ajuda ao suicídio), lançou uma iniciativa frente ao Parlamento Federal de Berna para punir o suicídio assistido e a incitação a essa prática. Segundo a ATS (Agência Telegráfica Suíça), apenas 15,52% dos eleitores - 43.165 cidadãos - disseram "sim". Foi muito grande a porcentagem dos que rejeitaram a proposta: 84,48% - 234.956 habitantes do cantão.

Um pouco menos ampla, mas também muito articulada, foi a proporção de cidadãos que rejeitaram novamente a segunda iniciativa, apelidada Nein zum Sterbetourismus im Kanton Zürich (Não ao turismo da morte no cantão de Zurique), que buscava frear o suicídio assistido para não-residentes em Zurique, tanto pessoas de outros cantões suíços como estrangeiros. Dos eleitores, 78,41% disseram "não" à proposta, ou seja, 218.602 pessoas. No entanto, pouco mais de 5% dos eleitores do cantão (ou seja, 21,59%) a aprovaram, ou seja, 60.186 habitantes. De acordo com as intenções dos promotores da segunda iniciativa, somente as pessoas que viveram pelo menos um ano no município poderiam acessar os serviços de associações como a Dignitas.

O resultado foi bem recebido pelos defensores do suicídio assistido, entre eles, Bernhard Sutter. De acordo com o vice-presidente de Exit - outra conhecida associação que oferece "ajuda" para o suicídio -, o resultado no domingo representa uma derrota para os "fundamentalistas religiosos" e uma vitória para a autodeterminação. "Nem o Estado nem a Igreja têm nada a dizer na hora da morte. O povo não quer que lhe roubem a possibilidade de decidir autonomamente sobre a morte", afirmou Sutter à ATS. Clara e depreciativa foi a reação do fundador da Dignitas, Ludwig Minelli, que falou sobre a derrota dos Sektenbrüder und Betschwestern, ou seja, "os irmãos sectários e intolerantes" (Tagesanzeiger, 15 de maio).

Embora a participação no referendo - o eleitorado deveria opinar sobre um total de dez questões - tenha sido de 33,6%, a rejeição da iniciativa popular em relação à eutanásia ativa indireta confirma, portanto, a orientação liberal ou "tolerante" aprovada pelos próprios habitantes de Zurique há 34 anos. E desta vez - observou a mídia suíça -, nem sequer existiu a tradicional diferença urbano-rural ou Stadt-Land-Gefälle: de fato, em nenhum lugar as pessoas aprovaram as duas propostas sobre o suicídio assistido.

A Suíça permite o suicídio assistido, com a condição - como exigido pelo artigo 115 do Código Penal da Confederação - de que a prática não esteja ligada a "motivos egoístas". De acordo com os oponentes do suicídio assistido, este talvez seja o caso da associação Dignitas, cujo fundador e diretor, Ludwig Minelli, tornou-se "milionário" em uma década. Como relata Telegraph (24 junho de 2010), seu patrimônio pessoal excede £ 1,2 milhão e inclui, por exemplo, uma vivenda de luxo. Enquanto Minelli se defende, dizendo que se trata de uma herança de sua mãe, permanece, no entanto, que o preço de um suicídio assistido "simples" em uma "clínica" da Dignitas tem aumentado drasticamente nos últimos anos: de £ 1.800, em 2005, para £ 4.500, em 2010. Um suicídio com "tudo incluído" (isto é, incluindo as despesas de funeral e médicos) custava no ano passado pelo menos £ 7.000.

Outro problema é a eliminação de urnas funerárias de pessoas falecidas no estabelecimento da Dignitas. Causou grande indignação, no ano passado, a descoberta de um grande número de urnas no Lago de Zurique, perto de Küssnacht, com o logotipo do crematório de Nordheim, ou seja, o utilizado pela associação de Ludwig Minelli. Embora os promotores de Zurique tenham decidido, em julho passado, arquivar o caso por falta de provas, há uma forte suspeita de que era a própria Dignitas quem jogava as urnas no lago, que é um reservatório de água. Antes da descoberta, uma ex-colaboradora da Dignitas, Soraya Wernli, acusou a associação, de fato, de jogar os restos mortais de quase 300 "clientes" no Lago de Zurique (Times Online, 25 de outubro de 2008).

O resultado do referendo do domingo significa, portanto, que os estrangeiros continuarão batendo à porta da Dignitas (Exit não aceita candidatos suicidas estrangeiros). Dados fornecidos pela associação revelam que, até o final de 2010, a instituição acompanhou a morte de 1.138 pessoas, a maioria estrangeira, principalmente alemães, britânicos e franceses.

Sobre a questão do suicídio assistido, tende-se a esquecer um elemento: como no caso da pena de morte, também no suicídio assistido existe o risco de um "erro". Muitas vezes, basta um bom médico da família para redirecionar um paciente considerado "terminal" no caminho da melhoria. Demonstra-o, pelo menos, o exemplo de Andrew Barnes, de Topsham, um subúrbio de Exeter, na Cornualha. Como relata o Exmouth Journal (13 de maio), o que deteve "in extremis" a viagem só de ida para a Suíça de Barnes, de 55 anos de idade, a quem o especialista tinha dado apenas três meses de vida, foi o médico de cabeceira, que lhe sugeriu que parasse de beber e seguisse um tratamento para a falta de potássio. Barnes seguiu estes conselhos e hoje está muito melhor, mas não renega do suicídio assistido.

(Paul De Maeyer) Fonte: www.zenit.org