Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2010 na Assembleia Legislativa da Bahia

Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2010 na Assembleia Legislativa da Bahia

Com o tema “Economia e Vida”, o ato, proposto pelo deputado Yulo, teve o objetivo de refletir a economia sobre o aspecto social, alertando para a desigualdade, a violência, a miséria e a fome como consequências de modelos econômicos.....que se caracterizam pela concentração de renda.

 DISCURSO SESSÃO ESPECIAL CFE 2010

A Campanha da Fraternidade 2010 nos apresenta uma importante reflexão sobre a Economia e a necessidade de que a mesma sirva ao Bem Comum. A reflexão que a CF incita não é a da Economia como “relação do Homem com a Natureza” para prover os bens necessários para a reprodução física e social dos grupos humanos, nem da ciência econômica. O cerne das discussões nos desafia a discutir a relação entre Economia de Mercado e o Bem Comum.

A Economia de Mercado transforma tudo em mercadoria, mercantilizando e desumanizando a relação entre as pessoas. Os bens não são fabricados por serem úteis para as pessoas, mas para se transformarem em mercadorias, cujo objetivo é o lucro, ou seja não importa que sejam armas, drogas ou venenos, se derem lucro serão fabricados e vendidos. Na nossa sociedade o dinheiro é o representante universal da riqueza social, pois pode comprar todas as mercadorias, e existe uma idolatria ao dinheiro que os economistas chamam de “fetichismo da mercadoria” ou fetichismo do dinheiro” .

Já o Bem Comum é o conjunto de condições sociais que permitem e favorecem às pessoas o desenvolvimento integral da personalidade. O Bem Comum abrange a existência dos bens necessários para o desenvolvimento da pessoa e a possibilidade real de que elas tenham acesso a tais bens. Isso requer o empenho social e o desenvolvimento de grupos e das pessoas individualmente, implicando a existência de paz, estabilidade e a segurança de uma ordem justa.

 Bem Comum é diferente de Interesse Geral. Interesse geral não distingue cada pessoa, no grupo. Considera apenas o coletivo. Pode subentender o sacrifício de alguns (usualmente o mais fraco), em consideração a outros, e gerar, em determinados casos, exclusão social. O Bem Comum envolve todos os membros da sociedade, ninguém sendo isentando de cooperar, participar e desenvolver, de acordo com as possibilidades específicas de cada um.” O Bem Comum em suma pode ser sintetizado em Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Justiça e Paz.

 Pela própria caracterização de “Economia de mercado” e Bem Comum, está claro que são conceitos antagônicos. A “Economia de Mercado” pressupõe o Homem como um ser-mercadoria consumista e o Bem Comum, o homem pleno em sua liberdade, dignidade e direito a busca da felicidade. Entre alguns exemplos dos efeitos devastadores da Economia de Mercado podemos citar nas discussões da transformação da água em mercadoria.  É nesse sentido que se fala em “petrolização” da água, ou em “ouro azul”, passando a ser objeto de interesse da Organização Mundial do Comércio, embora as resistências surjam de todos os lados.

 Segundo relatório da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre a campanha das Metas do Milênio, os bancos ganharam mais dinheiro em 2008 do que todas as nações pobres do mundo em 50 anos. R$ 4 bilhões foram doados pelos países ricos às nações pobres e miseráveis. Já as instituições financeiras ganharam nove vezes mais, cerca de R$ 35 bilhões para salvá-los da falência.”

 De acordo com dados do Dieese, o salário mínimo, do qual a remuneração média e os pisos salariais definidos nas negociações coletivas têm se aproximado, apesar da importante valorização nos últimos anos, ainda não é compatível com o que a Constituição Federal prevê. Em maio de 2009, o Dieese com base no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, calculava que o salário mínimo oficial (R$ 465,00) correspondia a cerca de 20% do salário mínimo necessário (R$ 2.045,00).

 Por tudo que foi exposto até aqui temos a convicção ao afirmar que a “Economia de Mercado” não só não serve ao Bem Comum, como é danosa ao bem comum.

No entanto, diversas tentativas de conter os danos da Economia de Mercado vêm sendo  efetuadas ao londo dos anos. Os últimos 30 anos foram caracterizados por uma feroz ofensiva do grande capital sobre os trabalhadores e povos do mundo. Esta ofensiva se deu em todos os campos, político, econômico, social, militar, e especialmente no plano cultural e ideológico.

 A organização dos povos e dos trabalhadores, permiti conter, pelo menos em parte, a sanha do capital e força-lo a respeitar alguns direitos (A mobilização pró meio ambiente tem conseguido algumas vitórias contra os interesses do grande capital). O processo de organização passa necessariamente pela política. A política é o palco da disputa de projetos de mundo e de sociedade. A política não é, nem nunca vai ser aquilo que alguns ingenuamente desejam: uma assembleia de santos e anjos.

 A política é o lugar privilegiado para afirmar a sociedade e a economia que queremos, e o lugar do debate, do conflito, do consenso, do dissenso, do acordo e da disputa. Infelizmente muitos dos nossos, trabalhadores, excluídos , oprimidos e explorados, abdicam de fazer o debate e a disputa política e deixam que os capitalistas e seus asseclas dominem a cena política, onde se exerce o poder e definem-se os rumos do país.

 Não mudaremos a situação social e econômica injusta sem política, por isso conclamo os meus irmãos e irmãs da Igreja que como gesto concreto, forte e profético, digamos não a “economia de mercado” e suas mazelas. Precisamos fazer política e caminhar juntos com todos aqueles que desejam construir o reino de justiça e paz, mesmo que tenhamos discordâncias de que caminhos trilhar, pois mesmo por caminhos diferentes seguimos para o mesmo objetivo: Construir um mundo de paz e justiça social, com uma economia a serviço da vida. 

Discurso do Deputado Católico Yulo