MARINHA DIZ QUE ÁREA DAS BARRACAS NÃO É DELA

MARINHA DIZ QUE ÁREA DAS BARRACAS NÃO É DELA

Um comunicado oficial emitido pelo Comando do 2° Distrito Naval da Marinha do Brasil promete colocar ainda mais lenha na fogueira da derrubada das barracas da orla de Salvador. Segundo o pronunciamento da entidade, a área de 300 metros de faixa de areia do litoral em que as estruturas estavam posicionadas não pertence à Marinha, mas sim à Secretaria de Patrimônio da União. O texto esclarece que houve, por parte dos interpretadores da situação, uma confusão com as expressões “de marinha” e “da Marinha”. “Terrenos de marinha, em cuja área estão instaladas as barracas, são as áreas situadas na costa marítima (...) e são assim denominados em razão da sua proximidade com as águas salgadas. Não são da Marinha do Brasil no sentido de pertencerem ao Comando da Marinha, que não exerce controle patrimonial sobre os mesmos sendo tal tarefa atribuída à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tendo em vista que os terrenos de marinha são bens públicos de domínio da União”. O órgão também negou ter participação na ação de derrubadas e garantiu que jamais entrou com ações na Justiça para ordenar que os empreendimentos fossem destruídos.

Fonte: Bahia Noticias